Hipermercado é condenado a indenizar gerente obrigado a rebolar na frente dos clientes
Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenaram um hipermercado a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil, “em razão do constrangimento a que o reclamante fora submetido” e em →
Vendedora que trabalhava de pé durante todo o expediente receberá indenização por danos morais
A reclamante era vendedora em uma loja de artigos esportivos e calçados e, por exigência da empregadora, tinha que trabalhar durante todo o expediente de pé, sem poder se sentar. Ao se deparar com essa situação, a 10ª Turma do →
Empregado demitido por abrir pegadinha no Whatsapp reverte justa causa.
Por ter aberto uma “pegadinha” no Whatsapp, um motoqueiro, de uma drogaria, terminou por ser demitido por justa causa. Embora a postagem do serviço de mensagem online aparente ser um vídeo jornalístico, na verdade contém um áudio de uma mulher →
TST reforça vínculo por trabalho habitual
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou seu entendimento de que a habitualidade gera vínculo de emprego, mandando uma sinalização importante sobre como vai interpretar pontos da reforma trabalhista. Segundo o mestre em Direito do Trabalho e diretor do Instituto →
LEI DA TERCEIRIZAÇÃO NÃO SE APLICA A CONTRATOS ENCERRADOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado →
Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 50 mil a trabalhador vítima de doença ocupacional
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina sucroalcooleira a pagar a um trabalhador, vítima de doença ocupacional, R$ 40 mil como indenização por danos materiais (em uma só parcela) e mais R$ 10 mil por danos morais, além dos →
Mantida condenação de empresa em que trabalhadora foi agarrada por supervisor
Os desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) mantiveram a condenação de uma empresa de transporte de cargas, que terá de indenizar em R$ 75 mil uma trabalhadora de Itajaí (SC) agarrada e tocada →
Trabalhador consegue aumentar indenização por acidente em que perdeu a visão
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 40 mil o valor da indenização a ser paga a um trabalhador que perdeu a visão do olho esquerdo e a força da mão direita →
Empresa é condenada por falta de ventilação e presença de baratas no ambiente de trabalho
Uma auxiliar de tesouraria ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, atuante no ramo de segurança, pedindo a reparação por danos morais. O motivo alegado foi o ambiente de trabalho inadequado, uma vez que tinha que lidar com notas de →
Adicional de transferência pago a empregado transferido para o exterior deve integrar remuneração
Se o empregado for transferido para trabalhar no exterior, terá direito a receber o adicional de transferência, que é fixado mediante ajuste escrito entre as partes, sendo devido enquanto o trabalhador permanecer fora do país. Esse adicional integra a remuneração →